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Bruno Joviniano de Santana Silva

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Bruno Joviniano de Santana Silva
Artigo · há 3 anos

A nova hipótese legal do delito de roubo parcialmente hediondo e sua repercussão na execução penal: o crime de roubo e a Lei de Crimes Hediondos

Com o advento da Lei nº 13.964 , de 2019, o crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I), pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art....
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Bruno Joviniano de Santana Silva
Artigo · há 10 anos

Saída temporária retroativa com efeitos prospectivos

A saída temporária é um benefício previsto nos arts. 122 a 124 da Lei de Execução Penal que confere ao apenado possibilidade de inserção periódica ao meio aberto, por período limitado, desde que...
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Bruno Joviniano de Santana Silva
Artigo · há 11 anos

Convencido, convertido ou coagido

Resumo O presente artigo aborda a temática referente a ressocialização, promovida pelas entidades religiosas nas Unidades Prisionais. A CF/88 assegurou a plena liberdade religiosa, de culto e credo,...
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Comentários

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Bruno Joviniano de Santana Silva
Comentário · há 11 anos

O atestado de pena a cumprir. Direito fundamental. Instrumento de ressocialização

Bruno Joviniano de Santana Silva · há 11 anos
Fico feliz por ter contribuído para sua melhor compreensão da matéria. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. att
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Bruno Joviniano de Santana Silva
Comentário · há 11 anos

Indulto Retroativo

Bruno Joviniano de Santana Silva · há 11 anos
Olá Frank,
Agradeço pelo comentário.
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